TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Juros de cartão são reduzidos

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Exceção de Impedimento

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Existe um software jurídico ideal?

Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.

Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.

Adriano Pinheiro é atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP, articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.